SINOPSE
Esta obra traz Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, do TSE e TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST, acompanhadas de índice próprio, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial. Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas; Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias; Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Nova Lei Seca; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos; Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal; 'Nova' Detração Penal; Contratos de Construção Ajustada; Julgamento Colegiado em Primeiro Grau; Cooperativas de Trabalho. Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS.
